STJ reconhece direito real de habitação para companheira sobreviviente

Tribunal manteve decisão que permitia à companheira de falecido permanecer no imóvel em que residia

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467

Por Bruno Sá Freire Martins.

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil

Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho

O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.

Quando o ensino do direito é uma fraude?

CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse melhor, em todas as faculdades. Mas esse é um desejo que devemos expressar como cidadãos responsáveis, que pensam na polis. Institucionalmente, no entanto, a OAB não tem nada que ficar fazendo as faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados

Apelação cível. Seguros. Ação coletiva de consumo. Direito do consumidor.

Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em

Contratos de Gestão

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela

A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça